Áreas de Atuação

O escritório de Advocacia Renato Gomes Advogados milita em diversas áreas das Disciplinas Jurídicas, bem como, patrocina causas e atua como corresponde e/ou parceiro em diversas comarcas do Brasil.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Escritório atua em diversas áreas do direito, com ótimos resultados. Possui contrato com empresas e particulares, na advocacia civil, comercial, administrativa, tributária, trabalhista e criminal.
Possui corpo técnico especializado para assessoria de empresas e particulares.
O Escritório de Advocacia Renato Gomes Advogados, encontra-se apto a oferecer os serviços a seguir:

COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Realizamos serviços de cobranças em todo o território nacional, utilizando-se de escritórios correspondentes, ingressando com ações de cobrança, ações executórias e ações monitórias, recuperando créditos.
As cobranças também são feitas de forma extrajudicial em um primeiro momento, o que torna por vezes a operação mais barata e rápida, evitando-se assim longos anos de espera no judiciário.

CONSULTAS E PARECERES
Verbais ou por escrito – pareceres – com ou sem litígio.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA COMERCIAL
Exame, visto, elaboração, alteração ou assistência em Contratos, Distratos e Minutas desses e de outros instrumentos de Sociedades Anônimas e Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, com ou sem arquivamento de registro. Atos constitutivos de Sociedades Anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado. Estatutos de Sociedades por Ações, com ou sem arquivamento e registro. Atas. Fusão, cisão, incorporação. Elaboração de contratos, distratos e minutas de alienação com garantia fiduciária.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA CÍVEL
Minutas de contratos e escrituras. Assistência ao ato de escrituração ou contratação. Estatuto de sociedade civil, constituição e legalização. Elaboração ou assistência em contratos, distratos e minutas de Sociedades, Associações Civis e Fundações. Organização de fundações.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA CÍVEL / COMERCIAL
Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas de promessas de compra e venda de coisa móvel. Vendas a crédito com reserva de domínio ou garantia fiduciária de coisa móvel, com ou sem purgação de mora. De fiança. De cessão de créditos ou de direitos. De sub-rogação. De doação.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA CÍVEL / COMERCIAL – IMOBILIÁRIA
Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas de locações, comodatos, cessões, promessas de compra e venda, parceria, arrendamentos para fins comerciais e residenciais. De aforamento e enfiteuse. de hipoteca. de registro Torrens. Elaboração e alterações de Incorporação e Convenção de Condomínios, regulamentos internos, regimentos, estatutos e respectivos registros públicos.  Acompanhamento de processo de aprovação e registro de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária. Orientação e estudo sobre documentos para alienação ou oneração de bens imóveis. Extinção de Condomínio.

ACORDOS EXTRAJUDICIAIS
Intervenção para solução amigável de qualquer pendência. Cobranças amigáveis.

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Defesas em inquéritos administrativos, sindicâncias. Defesas em processos administrativos. Recursos em sindicâncias ou processos administrativos. Medidas cautelares administrativas. Exames periciais administrativos.

PROCESSO CIVIL
Embargos de declaração. Embargos infringentes. Agravo de instrumento. Agravo Regimental. Representação. Incidente de uniformização de jurisprudência. Apelação Cível. Recurso Adesivo. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário e sua impugnação. Conflitos de Jurisdição. Reclamação Correcional ou Correição Parcial. Recurso inominado. Elaboração de Memoriais. Sustentação Oral. Avocação de Processos ou dos Autos. Representação por inconstitucionalidade. Requerimento avulso em juízo, alvará. Exceção de suspeição. Defesas e ações judiciais movidas pelo consumidor, visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato ou pelo vício do produto e do serviço como também por propaganda enganosa ou abusiva. Defesas e ações judiciais movida pelo consumidor, visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo. Pedido de antecipação de tutela.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Tanto no processo de conhecimento quanto nas execuções.

PROCESSO DE COGNIÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
Ações de indenização. Procedimento comum ordinário e sumário. Ação Rescisória. Ação Reivindicatória. Ação Popular. Defesas em ações de desapropriação direta e indireta. Indenização de seguro. Cobranças.

PROCESSO DE COGNIÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL
Ação de Consignação em Pagamento na via judicial, de parcelas vinculadas a contratos de aluguel, arrendamento, leasing e financiamento como também, de parcela avulsa. Ação de Depósito. Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. Cancelamento, Sustação de Protesto. Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias referente a coisa móvel e imóvel – Manutenção, Reintegração e Interdito Proibitório. Reivindicatória. Dominiais. Ação de Nunciação de Obra Nova. Ação de Usucapião. Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, cumulada ou não com Reintegração. Ação de desapropriação. Desapropriação indireta. Inventário e Partilha. Embargos do devedor, de terceiro, oposição e assistência. Habilitação incidente. Restauração de autos. Vendas a Crédito com Reserva de Domínio. Juízo arbitral. Ação Monitória. Sub-rogação. Alienação ou arrendamentos judiciais. Alienação, locação e administração da coisa comum. Alienação do quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Ação Popular. Adjudicação compulsória. Apreensão de embarcações. Avarias.

PROCESSO DE EXECUÇÃO
Administração de bens de devedor insolvente. Habilitação no Juízo da insolvência. Procedimento de execução por quantia certa – Títulos Judicial e Extrajudicial. Processo de execução para entrega de coisa. Processo de execução de obrigação de fazer ou de não fazer. Processo de execução contra Devedor Insolvente (“falência civil”). Embargos de terceiro. Execução fiduciária com ou sem busca e apreensão. Cobranças.

PROCESSO CAUTELAR
Medidas cautelares inominadas e específicas, tais como: Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição de coisas, documentos ou livros. Produção Antecipada de Provas – interrogatório da parte ou inquirição de testemunhas, exame pericial ou vistoria. Arrolamento de Bens. Justificação. Protestos, Notificações e Interpelações, Sustação de Protesto. Homologação de Penhor Legal. Atentado, Protesto e Apreensão de Títulos, ratificação em juízo de protesto marítimo formados a bordo, apreensão de embarcações, avarias, salvados marítimos, arribadas forçadas, contraprotesto, sustação, cancelamento. Posse em Nome do Nascituro. Obras de conservação em coisa litigiosa, interdição ou demolição de prédio, por motivo de saúde, segurança ou interesse público. Suprimento de consentimento. Incidente de falsidade.

PROCESSOS RELATIVOS A DESPEJOS E INQUILINATOS
Ações de despejo pelo locador ou sublocador. Ações ordinárias de despejo, pela falta de pagamento ou por outra infração legal ou contratual, como a falta de pagamento de acessórios locatícios. Ações de despejo pelo locatário e sublocatário. Purgação da mora, contestação por qualquer motivo, inclusive pela falta do pagamento. Pedido de prazo para desocupação de imóvel. Pedido de retenção por benfeitorias. Pedido de restituição de depósito ou caução. Ações de revisão, arbitramento e reajuste de aluguéis, pelo locador, locatário, sublocador e sublocatário. Ação renovatória de contrato de locação. Extinção ou substituição da fiança. Ação de consignação em pagamento de aluguéis.

ADVOCACIA NO JUÍZO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Requerimento de falência pelo credor ou pelo devedor. Pedido de insolvência. Representação e patrocínio dos interesses do falido ou do devedor insolvente.  Ações revocatórias. Habilitação de crédito retardatária ou não. Declaração de crédito em insolvência civil. Argüição de falsidade.  Dissolução e liquidação de sociedades. Administração de bens do devedor insolvente.

ADVOCACIA TRABALHISTA
Reclamação ou defesa trabalhista. Homologação de rescisão contratual. Pedido de homologação judicial e de demissão de empregado não estável. Dissídio individual Plúrimo. Pedido em Inquérito para demissão de empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave de empregado estável. Dissídio coletivo de natureza econômica e não econômica, como advogado de empresa suscitada ou da categoria profissional ou econômica. Recurso Ordinário ao TRT. Recurso de Revista ao TST. Recurso de Agravo de Petição ao TRT. Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário. Ação Rescisória Trabalhista. Embargos do devedor, de execução, de penhora e de terceiros. Alvará de levantamento de depósito. Ação de reintegração de empregado. Execução Trabalhista.

DIREITO PENAL
Acompanhamento perante autoridade policial. Diligências junto à Delegacia de Polícia, antes do início da Ação Penal. Acompanhamento de Inquérito Policial. Assistência em flagrante. Prestação de fiança. Exame de processos penais em geral. Ações penais de iniciativa privada – notícia crime, representação perante a justiça ou polícia. Apresentação e/ou acompanhamento do inquérito de Queixa por delito de ação privada perante autoridade policial. Queixa-crime como advogado do querelante. Habeas Corpus contra a autoridade policial requerido perante o juiz singular. Habeas Corpus requerido perante os Tribunais locais. Habeas Corpus requerido perante os Tribunais Superiores. Recurso ordinário em Habeas Corpus.Pedido de desaforamento perante o Tribunal. Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual. Oferecimento de representação e queixa, como também acompanhamento de processo e defesas em matéria de relação de consumo. Defesa e acompanhamento de processos crime, na esfera Estadual e Federal, inclusive perante os Tribunais Federais.
Atuação no Tribunal do Juri.

RECURSOS PENAIS
Apresentação de razões ou contra-razões de recurso em processo de rito sumário, ordinário ou especial.Sustentação oral em Tribunais.Apelação Criminal.Recurso especial ou extraordinário.Recurso ordinário.Avocação de Processos.Habeas Corpus no âmbito Militar.Recurso de Habeas Corpus. Atuação na esfera Estadual e Federal.

DIILIGÊNCIAS PROFISSIONAIS AVULSAS
Acompanhamento de clientes em audiências cíveis, criminais e na esfera administrativa, a cartórios judiciais e extrajudiciais, como também em repartições policiais. Requerimento e peticionamento avulso em assuntos penais, cíveis e administrativos contenciosos ou não.Acompanhamento em exames periciais.Exame de documentos e processos em repartições públicas judiciais e extrajudiciais.Pedidos de certidões e obtenção de documentos.Busca e apreensão.Medidas assecuratórias. Restituição de coisa apreendida.

ADVOCACIA TRABALHISTA
Reclamação ou defesa trabalhista. Homologação de rescisão contratual. Pedido de homologação judicial e de demissão de empregado não estável. Dissídio individual Plúrimo. Pedido em Inquérito para demissão de empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave de empregado estável. Recurso Ordinário ao TRT. Recurso de Revista ao TST. Recurso de Agravo de Petição ao TRT. Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário. Ação Rescisória Trabalhista. Embargos do devedor, de execução, de penhora e de terceiros. Alvará de levantamento de depósito. Ação de reintegração de empregado. Execução Trabalhista.